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Um juiz do Texas ordenou a Microsoft a parar de vender o Word

por Abel Avram , traduzido por Rony Barbosa em 31 Ago 2009 |

Um juiz do Texas ordenou a Microsoft a parar de vender o MS Word nos Estados Unidos porque ele infringe um direito de patente pelo i4i.

i4i, uma companhia com base em Toronto, apresentou um (PDF) em março de 2007 alegando que a microsoft estaria infringindo uma patente:

Patente dos Estados Unidos No. 5,787,449 (“the ‘449 Patent”) intitulada "Método e Sistema para Manipulação da Arquitetura e do Conteúdo de um Documento Separadamente De Qualquer Outro" ...emitido ... em 28 de Julho de 1998.

A denúncia indica que a Microsoft viola a patente através

… Produzir, usar, vender, oferecer para venda e/ou fazer importação ou nos Estados Unidos, sem autoridade, Word 2003, Word 2007, NET Framework e Windows Vista.

Além disso, Atitudes da Microsoft são considerados deliberada:

A Microsoft tem conhecimento da patente '449, e não tem cessado as suas atividades ilícitas. A violação da  Microsoft da patente '449 tem sido continua e é intencional e deliberada.

A denúncia contém uma cópia da patente '449.

Leonard Davis, um  juiz Estadunidense, emitiu o seu julgamento final (PDF) no dia (11 de agosto) que concluía:

  • O acusado Microsoft Corporation ( "Microsoft") é julgado por ter violado ilegalmente  a Patende U.S  No. 5.787.449 (o "'patente 449").
  • O acusado Microsoft é julgado por violar a patente '449 voluntariamente.
  • A decisão da corte pelos danos do I4I pelas infrações da Microsoft no patente 449 é no valor de US $ 200.000.000.
  • Ao i4i é ainda reforçada receber uma indenização de $ 40,000,000 por violação deliberada da Microsoft.
  • Ao i4i ainda é concedido os danos pos-veredito de $ 144,060 por dia, de 21 de maio de 2009 até a data do Juízo Final.
  • Ao i4i é ainda concedido direito dos juros pré-julgamento de $ 37,097,032 até 20 de maio de 2009 e posteriormente de $21,102 por dia até a data do Juízo Final.

Isso é cerca de 290 milhões de dólares e aumentando. Ainda mais, a liminar (PDF) que acompanha a decisão proíbe a venda do Microsoft Word 2003, Word 2007 e Word em futuros produtos nos Estados Unidos ou usá-los para "abrir um arquivo XML que contém XML personalizado", mas permite a Microsoft a abrir documentos XML como simples arquivos de texto. O juiz não mencionao .NET Framework nem o Windows Vista embora a I4I tenha os incluídos em sua denúncia.

Kutz, um porta-voz da Microsoft, disse:

Estamos decepcionados com a decisão do tribunal. Acreditamos que as provas demonstraram claramente que não temos feito infrações e de que a patente do i4i é inválida. Vamos recorrer da sentença.

É claro que a Microsoft vai apelar do veredicto e provavelmente irá resolver a questão fora dos tribunais. É interessante que o i4i faz x4o, uma ferramenta de criação de XML para o MS Word, de modo que não é, obviamente, interessado em acabar com o Word.

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