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Facebook recusa alterar a licença open source do React

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A Fundação Apache anunciou recentemente que a licença open source BSD+Patents do Facebook não foi autorizada para inclusão com produtos Apache. Como consequência houve ranger de dentes e muita procura por desenvolvedores React, uma vez que o Facebook se recusou a reconsiderar.

de acordo com o Facebook, a licença BSD+Patents é para os proteger dos Trolls de patentes. O diretor de engenharia do Facebook, Adam Wolff explica que

À medida que nosso negócio se tornou bem sucedido, nos tornamos um alvo maior para litigação de patentes sem mérito. Decidimos adicionar uma concessão de patente clara quando lançamos software sob a licença BSD de 3 cláusulas, criando o que veio a ser conhecido como licença BSD + Patents. A concessão da patente diz que se você está usando software que liberamos sob essa licença, você perde a licença de patente se nos processar por violação de patente.

A declaração do Facebook diz que "se você está usando software que liberamos sob essa licença, você perde a licença de patente se nos processar por violação de patente" significa que se você processar o Facebook por violação de qualquer patente, você perde a concessão da patente para o React. Dito isto, o advogado de patentes Dennis Walsh argumenta que toda a questão é um "tigre de papel" porque, entre outras razões, não é claro se as patentes estão relacionadas ao React ou as aplicações.

Para determinar a responsabilidade de patentes declarada pelo Facebook, precisamos avaliar as várias patentes do Facebook e suas reivindicações. Uma mais especificamente: quais as patentes do Facebook que reivindicam qualquer tecnologia subjacente ao React? Não é uma questão trivial. Mas em uma busca superficial, a resposta é zero. Entretanto, surpreenderia, dado que o UPSTO (United States Patent and Trademark Office) e ao tribunais em geral tem desinteresse com patentes de softwares, se o Facebook tivesse algo patenteável no React, muito menos realmente patenteado.

Ao adicionar a licença a categoria X, a Fundação Apache diz que:

A licença BSD+Patents do Facebook inclui um arquivo de especificação de patentes que passa risco para os consumidores do nosso software, de maneira desequilibrada em favor do licenciante, e não do licenciado, violando assim a nossa política jurídica da Apache de ser uma doadora universal.

A decisão da Apache é um problema dado a grande adoção da biblioteca React do Facebook por projetos que também estão licenciados da maneira que a fundação aprova. Os desenvolvedores terão que remover o React.js de seus projetos se quiserem continuar nos termos da Apache. Em uma calorosa discussão no Hacker News, o usuário kevinflo escreveu que os desenvolvedores que contribuem para o React sem serem pagos pelo Facebook tem a "obrigação moral de parar", acrescentando que o React é um "trojan na comunidade open source".

Raul Kripalani argumenta que startups não devem usar o React, dado que o uso do React poderia desencorajar a aquisição de grandes players, que podem querer processar o Facebook por algum motivo não relacionado. Claro, o mundo é cheio de empresas e ONGs que existem por vários motivos e alguns usuários têm comentado que patente de softwares não são válidas em seus países.

Alguns desenvolvedores dizem que o problema real é a atitude antiética em relação ao software open source. "Não é assim que o open source deve funcionar", diz kevinflo. Outros, como o usuário do Hacker News chrisco255, pensam que isso pode ser demais:

Ao menos que se vá ganhar milhões de dólares para abrir um processo de patente contra o Facebook, isso nem deveria estar no radar. Deve se concentrar na construção de um grande produto e execução: não em litígio de patentes.

"Reconhecemos que podemos perder alguns membros da comunidade React por conta dessa decisão," diz Wolff.

Sentimos muito por isso, mas precisamos equilibrar nosso desejo de participar do open source com nosso desejo de nos proteger dos custos de um processo. Pensamos que mudar nossa abordagem inibiria nossa habilidade em continuar liberando software open source significativo e aumentaria a quantidade de tempo e dinheiro que temos para gastar lutando contra ações sem mérito.

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