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Novo IPA do Twitter: mudança de rumo em patentes e inovação?

por André Campanini em 05 Jun 2012 |

Em abril o Twitter levou a público o Acordo de Patentes de Inovadores (IPA, Innovator's Patent Agreement), que propõe inverter o processo de registro de patentes para que os próprios engenheiros e designers mantenham o controle de patentes em suas mãos. A empresa surpreende ao seguir na direção contrária de outras grandes empresas de TI, que cada vez mais disputam por patentes na justiça, e afirma querer dar espaço ao crescimento de ideias mais ousadas e criativas ao invés de inibi-las.

O vice-presidente de engenharia do Twitter, Adam Messinger, comenta que pessoas talentosas criam novas ideias constantemente dentro da empresa, que submete muitas delas como patentes (e é provável que a maioria das empresas faça o mesmo). Mas Messinger destaca que no Twitter há uma preocupação de que tais patentes possam estar impedindo a inovação de seus funcionários. Outra preocupação constante é sobre como essas patentes serão utilizadas no futuro.

Por isso surgiu a proposta do "Acordo de Inovação" do Twitter. Com esse acordo, a empresa se compromete a utilizar as patentes para fins de defesa, em caso de sofrer processos, e não para litígios ofensivos (caso o Twitter processe outra empresa), sem a permissão dos seus inventores. Além disso, caso a patente seja vendida, só poderá ser utilizada da forma como pretendia o inventor.

O IPA será implementado ainda este ano e será aplicado tanto a patentes atuais ou passadas. No momento o Twitter discute com outras empresas se o IPA faz sentido para elas também. O IPA, versão 0.96, está publicado no site GitHub. Messinger explica que a intenção é convocar profissionais e companhias a darem um retorno sobre o assunto.

A iniciativa do Twitter resultou em muitos comentários por todo o mundo, em tempos de grandes batalhas judiciais por patentes no Vale do Silício. Blogs, a imprensa e profissionais de TI opinam através de pontos de vistas distintos o impacto da proposta. Há quem diga que o IPA é a nova GPL; há quem questione o que significa realmente "utilizar as patentes para fins de defesa".

Há ainda aqueles que dizem que se trata de um recado após o Yahoo processar o Facebook e Oracle e Google brigarem na justiça. Isso porque o Twitter constrói suas aplicações sobre software livre e ainda não possui patentes. A verdade é que o próprio Twitter ainda busca ter certeza se o IPA é o melhor caminho, mas a empresa se mostra otimista.

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