BT

Free Software Foundation apoia indiretamente o Google no caso Oracle

por Charles Humble , traduzido por Thiago Gonzaga em 17 Set 2010 |

A Free Software Foundation (FSF), até então, mantinha-se em silêncio sobre o ação da Oracle contra o Google Andriod. Contudo nessa semana, o engenheiro Brett Smith afirmou a oposição da FSF ao caso, embora não demostrando apoio a Google.

Note-se que a FSF tem interesse em ver esta ação derrotada, pois sua licença GPL foi utilizada quando a Sun Microsystems tornou Java open-source em 2006. A vitória da Oracle poderia significar deixar o Java aberto a novas ações em outros lugares, e poderia abrir a porta para as ações de patente contra a GPL.

Smith fala que a ação da Oracle ameaça "toda a boa vontade que se acumulou" desde que a Sun abriu o código de Java, argumentando:

Um dos grandes benefícios do software livre é que ele permite que programas sejam combinados de forma que nenhum dos desenvolvedores originais teria antecipado, para criar algo novo e excitante. A Oracle está sinalizando para o mundo que pretende limitar a capacidade de todos para fazer isso com o Java, e isso é injustificável.

Smith encoraja os adversários do caso Oracle a escrever para a empresa , assinalando que ela mudou sua posição sobre as patentes. A Oracle se opôs contra a patenteabilidade de software em uma carta ao escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, escrito em 1994, no qual alega que as patentes eram inadequadas para as indústrias, como as de software, onde "as inovações ocorrem rapidamente, podendo ser feitas sem um investimento de capital substancial, e tendem a ser combinações criativas de técnicas já conhecidas ". A carta prossegue

Exames de patentes de software são prejudicadas pela capacidade limitada de pesquisa de arte prévia, pelo índice de rotatividade entre os examinadores no escritório de marcas e patentes, e pela confusão em torno do que é novidade e inovação na área de software. O problema é agravado pela variação das leis de patentes internacionais, que tanto elevam o custo e confundem a questão da proteção patentaria.

Muitos especialistas, incluindo o líder do JRuby, Charles Nutter, argumentaram que a maioria ou todas as sete patentes que o caso Oracle assenta devem ser abrangidos pela arte prévia. É claro que no momento em que escreveu a carta, a Oracle estava longe de ser a dominante do mercado de banco de dados que é hoje, lutando contra os concorrentes incluindo Sybase, IBM e Ingres, e enfrentando  a ameaça de uma parceria da Microsoft com a Ashton-Tate e Sybase para desenvolver o SQL Server.

No entanto, embora Smith e a FSF concentram seus argumentos contra a Oracle, o Google também é criticado por não tomar uma posição clara contra as patentes de software, uma vez que para a construção do Android utilizou-se da licença do Apache Harmony, aos invés do IcedTea, outra implementação do GPL baseado no código original da Sun . Smith continua, "A FSF incentiva o Google a lutar contra as reivindicações da Oracle, e tomar uma posição contra as patentes de software".

Olá visitante

Você precisa cadastrar-se no InfoQ Brasil ou para enviar comentários. Há muitas vantagens em se cadastrar.

Obtenha o máximo da experiência do InfoQ Brasil.

Dê sua opinião

HTML é permitido: a,b,br,blockquote,i,li,pre,u,ul,p

Receber menssagens dessa discussão
Comentários da comunidade

HTML é permitido: a,b,br,blockquote,i,li,pre,u,ul,p

Receber menssagens dessa discussão

HTML é permitido: a,b,br,blockquote,i,li,pre,u,ul,p

Receber menssagens dessa discussão

Dê sua opinião

Conteúdo educacional

Feedback geral
Bugs
Publicidade
Editorial
InfoQ Brasil e todo o seu conteúdo: todos os direitos reservados. © 2006-2013 C4Media Inc.
Política de privacidade
BT