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Oracle aceita “zero dólares” do Google, mas promete recurso

por Charles Humble , traduzido por André Campanini em 26 Jun 2012 |

A Oracle concordou em aceitar o valor de "zero dólares" de indenização do Google, após seu departamento jurídico concordar, em tribunal, em abrir mão de qualquer indenização por danos legais relacionados ao seu processo por infrações contra o Google, de acordo com o site de notícias do IDG.

O caso da Oracle entrou praticamente em colapso depois que o juiz William Alsup decidiu em maio passado que APIs não eram elegíveis para a proteção de direitos autorais sob a lei dos EUA, e que o júri considerou que o Google não violou nenhuma das patentes da Oracle. As únicas violações encontradas estavam relacionadas com o código da função rangeCheck em TimSort.java e em ComparableTimSort.java, além de nos oito arquivos descompilados que foram encontrados no código do Android do Google.

A indenização por danos legais para essas violações totalizou apenas 300 mil dólares, muito pouco se comparado aos 6 bilhões em danos que a Oracle buscava por violação de direitos autorais. Como resultado, o departamento jurídico da Oracle considerou que fazia sentido encerrar o julgamento o mais rápido possível e passar a focar no recurso, em que a empresa tentará derrubar as decisões anteriores do juiz Alsup, em especial as relacionadas às APIs (se podem ou não ser protegidas por copyright).

Se a Oracle ganhar o recurso, partes do caso podem retornar aos tribunais do juiz Alsup. "Espero ver você novamente após o recurso", brincou Jacobs, advogado líder da Oracle. De sua parte, o Google deu a entender que vai tentar recuperar algumas das suas despesas legais do caso, e Jacobs já informou que a Oracle vai contestar esse pedido. O Google tem 14 dias para apresentar estes custos processuais e o juiz Alsup decidirá se irá aceitá-los.

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